Projeto Diminuição da Violência nas cidades do Brasil

Desde o ano de 2006 o fundador e atual presidente da Associação ESO-A, pesquisava as comunidades do Rio de Janeiro para encontrar alternativas para diminuir a violência. Em 2011 a Associação foi fundada para apresentar projetos para agregar tecnologias, com inclusão social, geração de empregos e geração de renda para famílias de baixa renda no Brasil e a energia fotovoltaica é uma das tecnologias que no início de 2011 com intensos trabalhos a organização ambiental e social ESO-A cocria diversos projetos para incluir principalmente jovens de Classes (C, D e E) no Brasil.

Conforme abaixo a apresentação:

Aos Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados Federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública

Rio de Janeiro, 03 de março de 2017.

Respeitosamente e com muita honra, dirigimo-nos a V. Exa. para encaminhar a sugestão de Projeto Piloto Inovador Social e ambiental como fonte para prover recursos econômicos para a infraestrutura geral para a melhoria geral e global, que a Associação Energia Solar Ocidental-Asfour (ESO-A) laborou e apresenta para a Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Necessitamos de ações eficazes e qualificadas para lidar com cada ser humano, com suas limitações normais, com suas necessidades básicas, com a sua razão e emoção, mas o que conta e resolve é o cuidado especial, cuidado gera cuidado em retorno, dedicação gera dedicação em retorno, e porque os reclusos agem com discriminação, porque como são discriminados, pela forma que são tratados antes, durante e depois da reclusão, eles querem visitas, mas com ações de melhorias, e também as suas famílias, e toda a sociedade que se conscientiza para a real necessidade de melhorias imediatas com resultados garantidos. E enquanto não houver uma politica implantada para melhoria do desenvolvimento social, tentativas paliativas é total desperdício de recursos escassos, porque é necessária uma regulamentação para se tornar normal a atuação de profissionais preparando cada recluso, é isso que falta para melhorar as condições de vida de todos, porque cada ação de melhoria com resultados reflete na melhoria geral, diária, contínua e mudança de cultura com inovações necessárias. A forma de educar a população é necessária uma inovação geral, não apenas dentro dos presídios, mas uma mudança de cultura com ações éticas eficazes e sem teorias da ética, porque teorias sem a prática é pura perda de tempo, de recursos, desperdício total.

Desde 2006 foi empreendida e laborada minuciosamente uma pesquisa sobre o sistema carcerário no Brasil e a situação a cada dia foi ficando mais delicada e mais complexa, agravante e impactou na segurança pública e privada geral, porque a população somente necessita de cuidados especiais, atenção, capacitação para as atividades vocacionais para se auto incluir no processo produtivo, a sua necessária estruturação para um sistema econômico fundamentado no desenvolvimento humano para implantar uma economia autossustentável e prover o desenvolvimento econômico estabilizando a economia e, por isso, necessita de oportunidades para reabilitação profissional, preparação para a auto inclusão, trabalhos de base para capacitar cada cidadão. E o que muitas autoridades propõem é a cocriação de novos centros de detenção, privatizar, que sem recursos nos cofres públicos para novos investimentos paliativos, porque sem a implantação de uma política para a melhoria com o desenvolvimento humano para a reabilitação do cidadão em cárceres, uma logística completa para o trabalho com resultados imediatos, seguros, e assegurando os direitos pétreos, a estruturação e desenvolvimento do ser humano, porque a pena com a privação da liberdade de ir e vir, mas não continuar tirando a liberdade e a dignidade e a normalidade de viver o dia a dia.

Porque este período que estiverem sob os cuidados do Estado é o que vai refletir na vida pós-reclusão, a maioria pode sair profissionalizada, capacitada, alfabetizada, qualificada, reabilitada, e preparada para o convívio com a sociedade e com a garantia de uma oportunidade de trabalho, e já gerando riquezas mesmo no período de reclusão, para prover seu próprio sustento, e para sua família, e quando saem muitos, podemos dizer que a totalidade é discriminada, mas podem sair e ter uma atividade autônoma e independente, abrir seu próprio negócio quando são preparados, o direito pétreo garante vida digna a cada cidadão, recebendo o mínimo de oportunidades para a sua estruturação.

E é o caso de todos os reclusos, continuam sendo cidadãos ainda, somente perderam o direito de ir e vir e dever de cuidar da reabilitação enquanto está cumprindo a pena, para segurança geral contínua, e garantir sua reabilitação social, profissional, educacional, física, mental e emocional, apoio total para o desenvolvimento humano, para se auto alfabetizar que é viável, dispor de bibliotecas, voluntários para acompanhar em leituras, incentivar o trabalho para auto alfabetização com habito de leitura, redação, interpretação de textos e oratória, capacitar-se para o mercado de trabalho já com resultados no dia a dia. E preparados para quando readquirirem o direito de ir e vir estarem reabilitados, estruturados, para viver com dignidade, para servir sua nação, sua família e que esta é a maior riqueza de um país, uma vida saudável e estruturada cumprindo seu papel de cidadão servindo a sua nação, que pode servir de várias formas no dia a dia, mesmo se especializando, adquirindo conhecimentos em várias áreas, artes, indústria, comercio, agronegócio, pesquisas, educação, ambiental, social, esportes, turismo, pesca, entretenimento, eventos, religiosos, educacionais em quaisquer áreas, hospitalares-médicas, laboratoriais, beleza, gastronomia, serviços bancários etc.

São infinitas formas de se auto inserir, basta ter o apoio do Estado e da sociedade para prover as oportunidades para o desenvolvimento humano do cidadão sob os cuidados do Estado, para que cada cidadão saia da prisão estruturado e pronto para servir a nação, são beneficiados pelo direito pétreo, vida digna, que é o seu preparo para servir a nação. Sem preparo não há como servir a nação e viver em equilíbrio com a sociedade, é pura perda de tempo e de recursos totais, páginas em branco, livros com páginas em branco, sem uma historia para contar, e prisão não deve refletir como páginas em branco, e sim com livros cheios de conteúdos de desenvolvimento humano com historias incríveis de melhorias e serviços à pátria mesmo sem o direito de ir e vir, mas com uma vida produtiva e rica em conhecimentos; e também quaisquer outros cidadãos do planeta, devem receber o apoio para se auto desenvolver de forma responsável com o meio ambiente e com a sociedade, porque todas as ações refletem no ambiente e no social, tudo o que fazemos impacta nas vidas dos seres vivos, pela situação em que o planeta se encontra em total devastação, e por isso educar hoje é um papel delicado e complexo.

Não basta apenas fazer um trabalho de educação superficial, devemos trabalhar com profissionais comprometidos com as soluções de forma ética, responsável e com o conhecimento de todas as causas, fazer a saúde preventiva, preparar para o dever de agir de forma eficaz para viver com o direito do equilíbrio e harmonia com a sociedade, mas agindo de forma responsável, ética e segura, e que hoje se tornou mais abrangente e complexa a forma de se educar, porque a conscientização dos direitos está intrinsecamente ligada ao dever de agir de forma total que não impacte na vida alheia, não apenas na questão de tirar o que dos outros pertence, tirar as vidas, mas tirar as condições de vida de todos os seres vivos, com a devastação total, e necessitamos de cada cidadão para trabalhar no processo de recuperação ambiental, necessitamos de preparar cada cidadão, não somente os alunos, mas cada cidadão em todos os lugares e por este fato não temos mais condições de gerar riquezas, de produzir bens e serviços, alimentos, água, energia, saneamento, educação com qualidade, e por esse fato ha tantas vidas não apenas enclausuradas mas, muitos estão morrendo por falta de condições básicas, porque falta tudo, falta a condição de normalidade no sistema natural do planeta, e por isso a escassez, a devastação total do planeta, falta de alimentos, água, energia, saneamento, educação gerou a situação de depredação total, de saques, desmotivação, porque falta incentivo, estruturação, recuperar as condições de normalidade da fonte de autossustento de cada vida, a normalidade do solo, água, ar e a normalidade do sol incidindo no planeta, porque não temos mais condições de ter o processo de fotossíntese normal, o solo desertificado, secas, prolongadas, diminuindo a cada dia os recursos hídricos, e a situação atual exige ações seguras para (aproveitar toda a mão de obra voluntária para melhorar), recuperar tudo o que foi devastado, para garantir a vida de cada cidadão em qualquer lugar que viva, e não apenas construir novas unidades, privatizar sem ações que vão melhorar as condições de vida de cada cidadão, construir instalações suficientes e adequadas, sim, porque há de ter higienização adequada, há de ter garantia de sua proteção física, e emocional, que não existe dentro das prisões, não há respeito mútuo pela forma de dispor as pessoas nas celas, e a inovação com a melhoria de vida dos reclusos, à sua preparação completa.

E porque também a sociedade não tem como bancar todos os custos para os que estão reclusos, com alimentação, salários, higienização, instalações, energia, água, saneamento, vestimentas, assistência médica, hospitalar, educação, manutenção das instalações, recursos humanos e materiais para cuidar de cada recluso, e também as viaturas nas ruas que se tornou insuficiente a quantidade, porque a situação exige mais e mais paliativamente e confrontos desnecessários caso inovarmos com as melhorias necessárias com oportunidades e trabalhos para o desenvolvimento humano, e não apenas perda de tempo e recursos totais, perdas irreparáveis com a forma que vive cada cidadão na prisão, e que não é apenas uma prisão, é uma espécie de se adoecer pela forma que vive, porque necessitam não apenas de alimento, e que poderia melhorar ainda mais a qualidade de nutrientes, necessitam de alimentar a alma, e necessitam de atividades educativas, profissionais, artes, esportes, para fortalecer o corpo com exercícios físicos diários com atividades, ocupar o tempo servindo a sociedade de alguma forma e já se auto incluindo no sistema produtivo de alguma forma, mas desde que tenham oportunidades, e que sejam garantidas as oportunidades, porque a situação gerou insegurança na população que tem receio de frequentar as prisões e ajudar a alfabetizar, porque falta um trabalho sério, diário, uma politica consistente, séria para o sistema carcerário para o desenvolvimento humano de cada cidadão.

E assim sintam que suas vidas estão respeitadas e então mutuamente vão respeitar cada voluntário, cada profissional que se aproxime para ajudar na sua reabilitação e prover oportunidades para atividades de acordo com sua vocação natural, porque a situação, escassez de alimentos, secas prolongadas e dos corpos hídricos, agravado pelo superaquecimento global e ciclo da poluição estabilizada é impossível a sociedade produzir e ter recursos para manter o sistema prisional, sendo que a população livre com o ir e vir também não tem mais condições de se alimentar, de trabalhar, porque tudo está devastado e necessitando de recuperação para ter condições normais para a produção normal e estável, e vamos necessitar de toda a mão de obra para as devidas melhorias necessárias, imediatas e inquestionáveis, e contamos com os voluntários reclusos para nos ajudar na execução dos projetos, e mesmo porque sendo que a medida eficaz esperada pela sociedade, pelas famílias e pelos que estão sob os cuidados do Estado para receberem tratamento especial para sua ressocialização, com capacitação, alfabetização, oportunidades para se profissionalizar, especializar em área por sua vocação natural, ou mesmo que queiram servir à nação de alguma forma, dedicando-se diariamente como deve ser a vida de todos os seres humanos, para que a auto estima mantenha o seu sistema imunológico fortalecido, para que tenhamos a saúde preventiva de nossos cidadãos garantida de forma simples, com baixíssimo custo para a sociedade, e para os cofres públicos que necessitam de planejamento total para a aplicação dos recursos e que garanta resultados seguros e necessários para a sua reinserção na sociedade.

Pois diversos ex-reclusos (isso vale tanto para homens, mulheres e jovens), não tem opções quando saem, e porque necessitam de preparo básico como alfabetização ou auto alfabetização que é viável em processo ultrarrápido, qualificação profissional e oportunidades para a sua capacitação no sentido de desenvolvimento humano para conviver socialmente.

Porque faltam programas sociais inovadores para prover a segurança no estado brasileiro, estruturando a vida de cada cidadão, para que acolhido e sentindo se protegido, amado incondicionalmente, tratado como um filho querido, sentindo se seguro e confiante no estado e nas pessoas e autoconfiante, aflore o seu humanismo, o respeito mútuo e o desejo de servir a todas as nações, com o necessário cuidado que cada ser humano deve ser tratado, para se sentir valorizado, então, desenvolvendo atividades diárias que contribuem para com as melhorias e sente-se útil e se inclui na sociedade servindo da melhor forma a nação, cuidando da sua família, e cuidando da sua própria saúde e se valorizando com o seu trabalho digno, fecundo e próspero, porque feito com dedicação em retribuição aos cuidados que recebem no dia a dia.

Por isso, a Associação Energia Solar Ocidental-Asfour (ESO-A) apresenta este projeto social para melhorar as condições de vida de cada cidadão nas cidades do Brasil. Porque podemos contar com o apoio de cada cidadão, em quaisquer lugares que estejam, mas desde que provemos oportunidades e condições para que possam ter uma excelente qualidade de vida no sentido de serem preparados no dia a dia, capacitados para servir a sua nação com o melhor que podem fazer de acordo com a sua vocação natural, e os resultados de suas ações diárias beneficiem a sua própria vida, firmando a sua autoestima e durante o tempo em que estiverem sob os cuidados do Estado, devemos entender que o ser humano falha, qualquer cidadão corre o risco de falhar de alguma forma, mas continuamos a ser humanos e necessitamos viver de forma que a continuidade do processo de preparo necessário para a vida diária, porque a vida reclusa deve ser uma continuidade da vida familiar, e da vida em sociedade no sentido de motivação e oportunidades para que possamos dedicar, aprender, ajudar, continuar cuidando das nossas famílias, cuidando de si próprio com o objetivo único de quando ganhar a liberdade estar pronto para o convívio com a sociedade, capacitados e alfabetizados e serão respeitados pela sociedade, por sua própria família, pelos seus amigos, e prontos para conviver com a sociedade espelhados nos trabalhos diários dos profissionais necessários para os trabalhos de acompanhamento diário, alfabetização, profissionalização para desenvolver cada ser humano sob proteção do Estado quando está cumprindo alguma pena prisional.

Colocamos nossa entidade à disposição desse Colegiado para o debate do assunto.

Sugestão

Texto da sugestão

Dos projetos

A Energia Renovável vem cada vez mais mostrando que é possível integrar toda a sociedade Brasileira para o ramo das energias (Solar: Fotovoltaica e Térmica: Eólica) para disseminação na sua utilização e capacitação de mão de obra no Brasil, e que tem diversas formas para inovar com a geração de eletricidade solar e do vento.

Recuperação ambiental e social: a questão do lixo – também é uma palavra que foi introduzida na mente humana e de toda pessoa desde que existem os descartes, são todos descartes de recicláveis, e ninguém vê o valor e quanta geração de empregos o lixo pode trazer e que não são lixos, nunca foram lixos e nunca existirão lixos, porque o que existe é a forma de descarte de recicláveis em forma de lixo, tudo misturado, impregnado de contaminantes inorgânicos sintéticos, produtos e restos de produtos contaminantes, contaminando todos os recicláveis inorgânicos e contaminando os orgânicos, e pelo alto poder de contaminação e saturação de contaminantes geral foi chamado de lixo, não por serem lixos exatamente, mas porque pela forma de descarte em forma de contaminante. E por isso ajudou a formar e estabilizar o ciclo de poluição; E fato, que todos sabem a origem de cada descarte, reino mineral, vegetal e animal e por isso são matérias primas-insumos naturais, e tem um ciclo infinito de vida com o reuso. Razão que nossa organização ambiental e social ESO-A empreende para a recuperação geral do sistema natural do planeta.

E que o que se considera lixo, são partículas de inorgânicos, líquidos ou gasosos inorgânicos contaminando todos os recicláveis inorgânicos e também contaminando todos os recicláveis orgânicos, em forma de sólidos, em forma liquida ou gasosa e que humanamente é impossível separar, e os descartes orgânicos que são condicionadores do solo passam a ser contaminantes do solo e águas porque foram contaminados com os produtos inorgânicos sintéticos.

E partindo do principio de que tudo deve ser encaminhado para o reaproveitamento, num ciclo contínuo para banir desperdícios, banir e mitigar contaminantes, dissipar o ciclo de poluição formado e estabilizado, agravado diariamente com toneladas de novas emissões, por cada cidadão, varias vezes ao dia, e que logo seremos dez bilhões no planeta, conforme as estatísticas.

Mas que o descarte deve seguir de forma monitorada e salubre, livre de contaminantes quaisquer, para o imediato reuso, sem contaminar os recicláveis inorgânicos e nem os orgânicos. Porque os inorgânicos também são muitas embalagens que armazenam os orgânicos, e não podem ser contaminadas, por exemplo. E os orgânicos contaminados e misturados com inorgânicos não podem ser usados, eles vão para o solo e águas contaminar as plantas e os seres vivos. E sabe-se que atualmente no Brasil existem comunidades e complexo de comunidade (favelas) que mais parecem cidades, pelo tamanho, número de aglomerados e de pessoas. E pode empregar cidadãos que passaram pelo sistema prisional como coletor e até mesmo como educador ambiental para a separação, higienização e coleta para o descarte correto.

Para este trabalho com os resultados garantidos de forma administrada, controlada, organizada, planejada com logística completa, monitorada, checada com ações seguras para manter a salubridade do reciclável inorgânico e o orgânico desde o momento do consumo até o momento do descarte triado e higienizado, nossa organização ambiental e social fez experiências em labs, analisou para que cada descarte seja seguro, porque em nossos labs diários constatamos como é mineralizado todos os contaminantes inorgânicos sintéticos na cadeia alimentar, plantas, via solo e água contaminada, porque o solo com a água – no processo de fotossíntese é a matéria orgânica, que são os insumos naturais, do reino animal e vegetal que é mineralizada nas plantas, e com a experiência, que fizemos com a planta conhecida como hortelã.

Constatamos e provamos que os contaminantes até hoje emitidos, descartados como embalagens, com papeis e madeiras com tintas contaminantes sendo que o próprio papel branco já tem aditivos contaminantes, produtos em geral com metais pesados, espumas, couros roupas calçados sintéticos, plásticos, infinitos produtos deteriorando em toneladas e diariamente. São mineralizados nas plantas que todos os animais, aves peixes e humanos se alimentam via plantas e via cadeia alimentar, que ao mineralizar toda a matéria orgânica na planta hortelã o recipiente transparente mostrava apenas raízes, caules e folhas da planta, e tudo o que havia ali de contaminantes que é o comum na matéria orgânica em quaisquer lugares públicos e privados, pela forma de descarte dos inorgânicos e orgânicos com produtos e restos de produtos inorgânicos sintéticos contaminando os orgânicos e as embalagens tudo em forma altamente concentrada com contaminantes que se torna residual nas plantas e nos seres vivos com a alta concentração diária e contínua.

E, por isso, nossa organização vai empreender para que tudo, cada inorgânicos e cada orgânico seja salubre, puro e livre de contaminantes como produtos em geral com metais pesados entre outros contaminantes, e pedaços ou partículas de plásticos, papéis, madeiras contaminadas com tintas, vernizes, colas, couros, tecidos, sintéticos. Porque o trabalho sério é fazer com planejamento, logística completa, passo a passo, responsabilidade ambiental e social, com salubridade, pureza, respeito a cada ser vivo, dos micros aos macros seres vivos, pureza do solo, águas, ar, sol em normalidade incidindo no planeta, e garantindo o ciclo de vida normal e natural do sistema da terra.

Não juntando tudo de qualquer jeito e processando como lixo, sejam os inorgânicos as embalagens, produtos e restos de produtos, sejam os orgânicos para condicionar o solo que formam novas vidas e manter nutrindo todas as já existentes-plantas, animais, bebês, toda a fauna, toda a vegetação, toda a cadeia alimentar e todos os humanos, que um depende do outro para viver – fauna-flora, cadeia alimentar e os humanos – solo, água, ar e o sol em condições normais com o ciclo normal das águas e chuvas.

E que, até a atualidade enormes quantidades, infinitas produções inorgânicas sintéticas, desde suas invenções, foram e continuam indo para vazadouros a céu aberto e aterros controlados, descartados em todos os lugares públicos e privados, em bocas de lobo inundando cidades, contaminando solo e águas, serviços paliativos e caríssimos para tentar limpar os corpos hídricos, com desperdício total de impostos, matando peixes, descartes em árvores, matando-as com o diário descarte contaminando suas raízes e galhos e troncos, nelas pendurados, e o altíssimo custo para o corte e remoção, e por isso não são cortadas e nem removidas e vem caindo com chuvas e erosões, ventos fortes causando avarias e mortes e a solução é banir a continuidade de descartes em suas raízes e nela pendurados, e imediato condicionamento do solo na sua base, suas raízes, porque estão desnutridas e desidratadas.

Em nosso lab recuperamos árvores inclinadas, secas, com cor alterada, o tronco e galhos de cor preta com sua desnutrição e desidratação, falta de nutrientes e água, e forte insolação com o superaquecimento global e faltas de chuvas, porque cada árvore, bem como cada animal, cada ser humano vem adoecendo, morrendo, bilhões de pessoas, bilhões de animais e plantas, como a mata atlântica desaparecendo por falta de cuidados, manejo, água e nutrientes, e que a maioria das matas hoje concentra-se na zona urbana, pela devastação em massa, ocupação em várias formas; formando lixões em Áreas de Proteção Ambientais, aumentando o foco de transmissores de doenças irreversíveis como a dengue e tantas outras, exportam se lixões, com altíssimo custo e contaminação em países carentes e necessitados de matéria prima e insumos e não lixos contaminantes que devastam seus biomas para enterrar lixões e amontoar gigantescas montanhas de lixões, e como última consonância o lixo é deposto em incineração desperdiçados e desaparecendo para sempre a matéria prima e insumos naturais que podem ser reusados e melhorar a economia.

Além da perda total de recicláveis em toneladas diariamente, o altíssimo custo com o serviço completo de coleta em forma de desperdício total, e esse nosso trabalho é para banir todos esses desperdícios, e manter a ordem publica, com a limpeza contínua, sem necessidade de limpar ruas e bocas de lobo, paliativamente feito pela imensurável quantidade de descartes em forma de lixo, humanamente impossível manter a limpeza.

Toda uma vida útil é descartada e perde a essência que uma determinada matéria prima, do reino mineral, vegetal e animal podem gerar imensuráveis riquezas, bens e serviços, baixar o custo de produção, banir devastações, proteger os biomas, como a mata atlântica quase desaparecida, e manter o ciclo da sua vida útil, infinitas vezes com o reuso.

Nosso objetivo maior é fazer os desvios totais, banir lixões caríssimos, e altamente contaminantes, fazer a logística reversa para cada descarte com o reuso, com segurança total e ética, responsabilidade ambiental e social. Gerando oportunidades para todos os cidadãos, dedicando a gerar oportunidades para os que mais necessitam de uma oportunidade de trabalho para gerar riquezas, adquirir conhecimento, acompanhar os trabalhos, adquirir o know-how tecnológico com as inovações que surgem de repente e melhoram muitas produções, com altíssima produtividade e facilidades com a altíssima tecnologia de ponta conseguida com o desenvolvimento do processo produtivo.

Incluímos nesta mão de obra voluntária necessária para garantir os resultados dos trabalhos propostos, os reclusos, os menores reclusos que recebem medida sócio educativa, os estudantes, e toda a sociedade. Porque o piloto implantado será levado para conduzir todas as economias para as necessárias melhorias das condições climáticas, mitigando os efeitos contaminantes, melhorando o custo de produção com os desvios totais com o reuso e com a logística reversa total dos inorgânicos e dos orgânicos estaremos garantindo o trabalho de recuperação do solo desertificado com o inquestionável e imediato trabalho de condicionamento do solo desertificado, recuperando-o para prover as condições necessárias para a recuperação ambiental e social, de forma ética e segura, salubre, com responsabilidade ambiental e social, garantindo saúde preventiva, num ciclo contínuo de uso e reuso de matérias primas e insumos naturais, garantindo o seu ciclo na cadeia produtiva autossustentável, no reuso com a logística reversa dos orgânicos que é barato o processamento e destinação dos resíduos orgânicos, porque assim banimos o seu descarte contaminado e contaminante com a contaminação de inorgânicos sintéticos misturados, nos orgânicos impregnados e que permanecem contaminando o meio natural, solo, água, ar e todos os seres vivos via solo, plantas e cadeia alimentar.

A terra onde cada ser vivo sobrevive, desde os micros aos macros seres da biota da natureza, necessita de recuperação total ambiental porque a cadeia alimentar está comprometida a extinção total, especialmente os polinizadores semeadores, condicionadores e irrigadores naturais responsáveis pela produção de todos os alimentos do planeta, e porque também o solo que é a fonte de auto sustento de cada ser vivo é sagrado, e por isso ele deve ser puro e salubre, porque ele é formado de matéria orgânica, do reino animal e do reino vegetal, e que mantem continuadamente um ciclo nutrindo todos os humanos, animais e plantas, e solo, e por isso devemos trabalhar unidos para recuperação ambiental e social para melhorar o sistema natural da terra, onde cada ser vivo sobrevive, e nossos irmãos reclusos podem colaborar neste processo do trabalho contínuo, diário de logística reversa com resultados plenos para cada descarte. Especialmente para os orgânicos, destinando os correta e adequadamente, ajudando no processo diário de um sistema inovador econômico autossustentável que é o objetivo maior de todos os nossos projetos que vamos empreender com a nossa liderança personalizada buscando o apoio, de cada cidadão para garantir resultados maximizados de forma segura e contínua.

E pela falta de logística reversa, logística completa, planejamento completo o desperdício total em forma de lixo contaminante, orgânicos contaminados pelos inorgânicos sintéticos, de varias formas, e a devastação contínua para novas matérias primas e insumos, mantem a desertificação do solo acelerada, agravando com o superaquecimento, secas prolongadas e dos aquíferos, nascentes, córregos, e corpos hídricos, e porque recuperar ambientalmente o planeta.

Porque a terra é sagrada, ela é formada de matéria orgânica que são todos os seres vegetais e animais, que tiveram e que continuam tendo vida, continuam mineralizando nutrientes nas plantas e na cadeia alimentar, o solo condicionado e nutrido com a matéria orgânica – toneladas disponíveis, e com a água, e ar, e o sol em condições adequadas para a fotossíntese faz a melhoria do solo desertificado, com reflorestamento de nativas em extinção, (produtivas e hortifruticultura), recuperando biomas, formando a vegetação ciliar dos corpos hídricos, (e planejamento de reflorestamento urbano e rural para recuperar os biomas) e assim, recuperando o ciclo das águas-chuvas e provendo a normalidade das geradoras de energia, alimentos, hidrovia, agronegócio, industrias de alimentos, bebidas e água, consumo para todos os seres vivos e todas as atividades diárias necessárias.

E os resultados imediatos para prover recursos suficientes e poder providenciar a infraestrutura necessária para o trabalho de reabilitação, capacitação e estruturação do sistema carcerário, e para cada cidadão, e que contamos com o apoio de todos os reclusos, voluntários, estudantes e professores, categoria do artesanato, biólogos, professores, e de toda a sociedade para os trabalhos necessários, com nossa equipe qualificada em gestão ambiental com especialização em gestão de resíduos, que vamos empreender para a recuperação ambiental e social, com o apoio total do poder publico, regulamentações necessárias para que possamos implantar o projeto com uma politica econômica autossustentável para estruturação geral da nação, como pilotos para a melhoria e estabilidade da economia e que empreendemos, com os trabalhos projetados personalizados para a melhoria global.

Da capacitação de mão de obra e instalações de energia solar e eólica

Atualmente o Brasil necessita de aproximadamente 300 mil técnicos instaladores e revendedores deste tipo de eletricidade, já que a demanda vem crescendo em níveis adequados, o que é totalmente viável a capacitação de jovens. Principalmente jovens que sofrem medida socioeducativa. Por que estes jovens? Porque eles podem ter uma alternativa de emprego que poderá render mensalmente um salário de até R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo assim o jovem quando entra em programas de geração de emprego e renda e principalmente com tecnologias da Fotovoltaica e Eólica, pode, por exemplo, se auto inserir no mercado de trabalho e melhorar as condições de vida na questão da segurança publica, diminuir com o índice de violência nas cidades brasileiras, e acima de tudo nas capitais, e ao terem a liberdade já com a imediata garantia de inclusão no sistema produtivo. A inovação do sistema prisional no sentido de tratar cada cidadão recluso como ser humano, garantindo os direitos pétreos constitucionais, e no período sob proteção e cuidados do Estado, receber oportunidades para ser estruturado com saúde preventiva e qualificação total com alfabetização para quando em liberdade estiver e ficar pronto para servir a nação e que essa é a maior riqueza de cada nação, o ser humano estruturado, saudável e capacitado, respeitoso, honrado como filho da nação.

Instalações de painéis e aerogeradores nas diversas comunidades, em repartições públicas que é o início para o Brasil mostrar para a sociedade nacional e a comunidade internacional em geral que está dando o ponta pé inicial para depois atingir a sociedade a disseminar a instalação de energia proveniente do sol e do vento de forma distribuída. E esta organização ambiental e social tem projetos inovadores de integração destas energias. E conforme dito, uma dessas inovações é empregar esse tipo de tecnologia e implantar nos Centros de Medidas Sócio Educativa para diminuir com o índice de violência nas cidades do Brasil capacitando egressos e ex- egressos, sejam maiores e ou menores, masculino e feminino para se socializar e aturem na própria comunidade, no bairro e até mesmo no seu município.

Justificação

Em 7 de janeiro de 1994 foi criado o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), com a finalidade de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário Brasileiro. Paradoxalmente, às vésperas do Fundo completar vinte anos, uma menina de 6 anos morreu queimada no Maranhão, em incêndio deflagrado por ordem direta de presidiários do Complexo de Pedrinhas. Tal fato, além da morte de 60 presos dentro da própria prisão, evidencia que os objetivos que nortearam a implantação do Funpen não foram alcançados. Em 1994, a população carcerária era de cerca de 130 mil presos e o déficit de vagas era de 74 mil. O novo contingente de presos no país foi divulgado no último dia 10, no site do Ministério da Justiça. A população carcerária cresceu mais que 3 vezes na última década.

Desde a sua criação até 2011, o Funpen arrecadou cerca de R$ 3 bilhões, de acordo com a última atualização do Funpen em Números, divulgada em 2012. Segundo o relatório, até 2011, o fundo repassou às unidades federativas aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

De acordo com o Funpen em Números, “os repasses do fundo são classificados como transferências voluntárias, ou seja, não decorrem de obrigação constitucional ou legal e dessa forma, suas dotações orçamentárias fazem parte da chamada base contingenciável que o governo federal dispõe para obtenção do superávit primário”.

Segundo o relatório, publicado pelo próprio Ministério da Justiça, o contingenciamento das verbas do fundo impede que os seus objetivos sejam alcançados. O controle dos recursos a serem gastos para que possa ser atingida a meta de superávit todo o ano, é realizado por meio do Decreto de Contingenciamento dos ministérios da Fazenda e Planejamento. A norma dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de desembolso do Poder Executivo. “A diferença entre o Orçamento Autorizado e o Orçamento Utilizado representa o crédito orçamentário que não pôde ser utilizado em razão do contingenciamento”, explica o Funpen em Números.

A falta de investimentos em projeto sociais inovadores reflete-se na situação que o sistema prisional vem. Presídios por todo o Brasil estão precários, com superlotação e sem condições mínimas de saúde e direitos humanos.

Conforme a lei que rege o fundo, os recursos devem ser aplicados em construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, manutenção dos serviços penitenciários, aquisição de material, equipamentos e veículos especializados, implantação de medidas pedagógicas relacionadas a formação educacional, cultural, trabalho profissionalizante.

Desde 2011, entretanto, o saldo contábil do fundo ultrapassou a barreira dos bilhões. Em 2012, o valor das disponibilidades alcançou R$ 1,4 bilhão, passando para R$ 1,8 bilhão em 2013.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) fornecidos ao jornal O Globo, os próprios estados, municípios e ONGs não conseguem gastar toda a verba federal que recebem para a área de Segurança Pública. Números da Secretaria, vinculada ao Ministério da Justiça, mostram que, nos últimos três anos, o governo federal recebeu de volta R$ 135,35 milhões que havia repassado por meio de convênios.

Segundo a Senasp, as devoluções têm três motivos. Outros recursos são usados na execução de projetos voltados à reinserção social dos reclusos, programas de assistência jurídica e publicações e programas de pesquisa científica na área penal.

Em 2014 membros da diretoria da Associação ESO-A estiveram na cidade de Fagundes, na Paraíba, para apresentar o projeto piloto energia solar fotovoltaica nas repartições públicas, Cidade que na época continha pouco mais de 14 mil habitantes. No momento da reunião o membro gestor da cidade disse que queria solução para a segurança. Ao retornar à sede da instituição no município do Rio de Janeiro, passamos a laborar solução para a diminuição da violência nas cidades do Brasil. E esta diminuição se faz com co-realização de projetos sociais inovadores capazes de ter a atenção de quaisquer tipos de cidadãos. E desde a fundação da Instituição ESO-A que trabalhamos para elevar a estima e os direitos sociais das pessoas menos favorecidas e também das mais favorecidas com o direito da segurança pública com a melhoria da convivência entre cada cidadão na vida diária.

Viemos até esta Frente Parlamentar de Segurança Publica e solicitar para poder fazer valer o direito para os cidadãos que passam por medidas sócio educativas, que cometeram atos ilícitos, que estão prestes a sair e não tem em vista projetos que possam elevar sua autoestima para tornar essas pessoas cidadãs de bem. E mesmo para todos aqueles que cumprem a pena mais longamente, também, oportunidades para se capacitarem conforme a vocação natural, caminho rápido para o desenvolvimento humano, provendo oportunidades para cada cidadão que são pais e mães de família, filhos amados, maridos, esposas, e que merecem ser tratados como seres humanos com oportunidades para se capacitarem, porque ficar recluso não quer dizer que devem ser tratados de forma que sejam abandonados à própria sorte e quando adquirirem a liberdade servirão a nação tendo sido preparados para servir.

Porque construir novas unidades prisionais no Brasil nada irá resolver, porque a construção de presídios e Casas de medidas socioeducativas, é paliativo e não dá alternativa para quem está lá do outro lado. Sentindo se abandonado, sem uma perspectiva para sua vida quando ganhar a liberdade. O que gera preconceito, discriminação para todos que ganham a liberdade e tentam se inserir no convívio com a sociedade.

Uma das soluções é o pequeno sistema solar fotovoltaico acoplado em circuito de câmera de gravação, interconectado via rede Wi-Fi que as Cidades podem instalar e as imagens estarem interconectadas diretamente nas secretarias de segurança e o Ministério da Justiça.

Outro programa que pode corroborar na diminuição do índice de violência nas cidades do Brasil é o choque de realidade, que é aplicado em projeto bem-sucedido nos Estados Unidos.

Mas a medida mais vindoura e eficaz para a diminuição da violência e falta de segurança nas cidades de todo o Brasil é Cursos Técnicos de Instaladores Integradores de Energia Renováveis, todos passarem a ver o lixo como fonte de recurso e geração de emprego e renda para a sociedade pobre do país. Por que isso? Porque a tecnologia é uma inovação que causa curiosidades e faz com que a pessoa que está no momento como ouvinte do quê a energia ecossustentável, que ela pode gerar emprego e renda para os instaladores e integradores. Porque o que não pode é a União repassar aos estados e municípios o Funpen para poder construir diversas unidades.

Não é que o Brasil não possa construir novas casas de detenções. Mas sim, instalar processos e medidas solucionadoras para diminuir com o número de pessoas encarceradas. E mesmo porque construindo mais unidades vai agravar a situação por causa do alto custo de manutenção das unidades, e sem programas de capacitação e estruturação do recluso, inovação com professores, profissionais para preparo dos reclusos, oportunidades para que possam se capacitar, tornou se inviável os custos para manter o sistema, os agentes que cuidam das unidades se afastam do trabalho pela situação de falta de segurança, comportamento, e situações geradas pela falta de estruturação de desenvolvimento humano dos reclusos, rebeliões, pressões psicológicas, os agentes ficam traumatizados com a situação e não conseguem mais voltar ao trabalho, e isso significa altíssimo custo para o Estado, e vem ocorrendo com frequência os afastamentos. Mas a situação é consequência da falta de programas para o desenvolvimento humano dos reclusos, e que somente ocorrerá com oportunidades para que possam ser estruturados conforme sua vocação natural, alfabetização, dispor bibliotecas, profissionais para capacitação, exercícios físicos diários para saúde preventiva, alimentos, higiene, saúde física e também mental, porque saúde curativa onera o Estado e é tratamento paliativo quando não se consegue tratar.

E esta Associação sem fins de lucro apresenta este projeto, onde nenhum outro país aplica como medida de solução para a diminuição da violência que é a junção da excelência e qualidade.

Sendo que ainda tem pessoas que dizem, que o vazio do Estado brasileiro nos presídios criou as facções criminosas. Sendo que em todos os países existem gangues, facções porque há milhares de anos já existiam os chamados entorpecentes que foram proibidos ou pessoas que cometem quaisquer tipos de ato ilícito e nunca fizeram medidas suscetíveis que possam reabilitar as pessoas. Tudo sempre paliativo, continuando sempre da mesma forma e modelo.

Necessita reconstruir novas casas de detenção, que se construa. Mas não como forma de demonstrar que o país tem celas sobrando para talvez atender 10% da população Brasileira, porque nem nós e nem ninguém quer um Brasil assim. E que as novas casas de detenções sejam exemplos, com captação de água da chuva, e que esta água no mínimo seja utilizada para banhos e descargas, lavar roupas, e as instalações, iluminação por LED e instalações de energia renovável e até mesmo canteiros com hortas orgânicas, plantio de mudas com mini-viveiros para reflorestamento dos biomas no Brasil, e porque também, é viável hoje, com a situação atual, recessão, inflação, desemprego, falta de recursos totais, os reclusos terem a oportunidade de prover os próprios alimentos, mudas, sementes, hortifruticultura necessária para o dia a dia (e que com o trabalho de todos podem proporcionar alimentos para sua família também), porque a alimentação deve ser de três em três horas, e frutas e legumes são quase totalmente compostos com água, e ajuda na alimentação completa e necessária, pelo fato de que cada pessoa deve ingerir quase três litros de água por dia para controlar a pressão sanguínea, no caso do controle do sal no organismo e açúcar necessário também, no caso das frutas que suprem a necessidade diária. E a necessária provisão dos nutrientes necessários para a saúde preventiva.

Também, pode ser inserido trabalho de preparo do próprio alimento pelos reclusos, com a hortifruticultura provido pelos próprios reclusos e que vai melhorar a sua saúde preventiva e o sistema imunológico, controlando os gastos porque o cofre público tornou se uma situação complexa pela situação deficitária nas contas públicas, faltam recursos para pagar até o funcionalismo público que é necessário na questão da segurança pública. Para a educação, saúde, energia, água, alimentos, enfim, para todas as atividades é necessário o acompanhamento geral do funcionalismo público, com o papel de provedor e de protetor e garantidor dos direitos pétreos para cada cidadão papel fiscalizador, controlador, regulador, monitorador que deve acompanhar minuciosamente todos os trabalhos com resultados garantidos para assegurar a excelente qualidade de vida para cada ser vivo.

Todas essas medidas vão fazer com que diminuam o índice de violência nas cidades do Brasil.

Ressaltamos que as pessoas desta Associação sem fins de lucro, em defesa dos direitos sociais tem um corpo de recursos humanos capaz de solucionar a implantando destes projetos no sistema prisional.

Em 2015 a Associação ESO-A foi condecorada pela Associação Brasileira de Lideranças como a primeira instituição no segmento energia solar fotovoltaica a ser laureada com o Prêmio Excelência e Qualidade Brasil 2015 pelo exemplo digno de ser seguidos por todas as pessoas de boa fé, honestas e de caráter voltado em prol de uma sociedade mais igualitária, justa e perfeita e humanamente desenvolvida, que empreende para as devidas inovações necessárias para haja o imediato desenvolvimento humano que é a única forma de melhorar as vidas e economia de todas as nações com segurança total.

Garantir a saúde pública, um cidadão saudável, de corpo e mente, significa maior segurança, tanto no sentido de ficar livre em cometer delitos, livre de detenção e menos gastos para os cofres públicos. E também por tudo isso, valorizamos cada vida. Porque cada vida é um milagre sagrado e merece ser tratado com respeito e ser respeitada a sua santidade.

Afirmamos que para o desenvolvimento dos projetos pedimos total apoio para a implantação destes projetos pilotos que irá favorecer toda a sociedade, incluindo municípios, os estados, inclusive a própria união que cada vez mais desembolsa do erário mais e mais verbas, sendo que não há medidas mitigadoras e solucionadoras para diminuir com a problemática do aumento constante do número de pessoas que entram em regime de privação de liberdade no Brasil e ganham a liberdade sem nenhuma estrutura para enfrentar o mercado de trabalho e o convívio com a sociedade, por terem perdido o seu tempo, desperdiçado recursos públicos por não terem sido preparados e usado o tempo com o trabalho necessário para a sua capacitação. Quando recebem a liberdade muitos são abandonados pela sua própria família por não conseguirem um trabalho, por serem discriminados pela sociedade, e a família necessita sustenta-lo e isso agrava com o aumento dos moradores nas ruas.

E talvez a solução não seja a privatização do sistema carcerário no Brasil sem o devido planejamento completo para as melhorias necessárias para a reabilitação total do cidadão recluso, mas sim medidas eficazes que sejam capazes de diminuir com o índice que não somente é transmitido no Brasil todo pelas mídias de comunicação, mas em todo o mundo e que diminui com a boa imagem do Brasil por ser um país considerado altamente periculoso para a visitação, e isso, afeta diretamente em outras cadeias, como o próprio turismo internacional.