Participação no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017

A Associação Energia Solar Ocidental-Asfour (ESO-A) representada por seus diretores, conforme ata vigente, vem perante a Comissão de Legislação Participativa apresentar o projeto de sugestões de emendas ao Projeto de Lei n. 18/2016-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2017).

Dos projetos

A Energia Renovável vem cada vez mais mostrando que é possível integrar toda a sociedade Brasileira para o ramo das energias (Solar: Fotovoltaica e Térmica: Eólica) para disseminação na sua utilização e capacitação de mão de obra no Brasil, e que tem diversas formas para inovar com a geração de eletricidade solar e do vento.

O lixo também é uma palavra que foi introduzida na mente humana em toda pessoa, desde que existem os descartes, que não são lixo, e que totalmente, até a atualidade, enormes quantidades vão para vazadouros a céu aberto e aterros controlados e como última consonância o lixo é deposto em incineração. Toda uma vida útil é descartada e perde a essência que uma determinada matéria pode gerar com sua vida útil.

Da capacitação de mão de obra e instalações de energia solar e eólica

Atualmente o Brasil necessita de aproximadamente 300 mil técnicos instaladores e revendedores deste tipo de eletricidade, já que a demanda vem crescendo em níveis adequados, o que é totalmente viável a capacitação de jovens. Principalmente jovens que sofrem medida socioeducativa. Por que estes jovens? Porque eles podem ter uma alternativa de emprego que poderá render mensalmente um salário de até R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo assim o jovem quando entra em programas de geração de emprego e renda e principalmente com tecnologias da fotovoltaica e eólica, pode, por exemplo, diminuir com o índice de violência nas cidades brasileiras, e acima de tudo nas capitais.

Instalações de painéis e aerogeradores em repartições públicas é o início para o Brasil mostrar para a sociedade nacional e a comunidade internacional em geral que está dando o ponta pé inicial para depois atingir a sociedade a disseminar a instalação de energia proveniente do sol e do vento de forma distribuída. E esta organização tem projetos inovadores de integração destas energias. E, conforme dito, uma dessas inovações é empregar esse tipo de tecnologia e implantar nos Centros de Medidas Sócio Educativa para diminuir com o índice de violência nas cidades do Brasil.

Da logística reversa

Diversas pesquisas, trabalhos de campo, empreendedores, iniciativas de associações e até comissão na egrégia casa sobre lixo foi feita e continua. No entanto, ainda não tem uma solução para este caso que faz o Brasil perder anualmente quase 9 bilhões de dólares.

A Associação ESO-A por meio de pesquisa encontrou a solução para a logística reversa e não somente a solução para a logística, mas a solução para a logística reversa e para impulsionar a geração de emprego na área, com inovações jamais incorporadas no Brasil antes por quaisquer organizações públicas e ou privadas, com e sem fins de lucro e nem mesmo nenhuma outra organização de âmbito internacional ainda resolveu tal assunto e na ESO-A foi pesquisado quase que 24 horas por dia para poder inovar e trazer as soluções, não apenas para o Brasil, mas para todo o mundo. E, ainda, o projeto de logística reversa do lixo, pode gerar diversas divisas autossustentáveis aumentando significativamente na economia do Brasil, este projeto é capaz de interagir e até mesmo beneficiar muitos outros campos produtivos no país, gerando renda e mais de 1 milhão postos de trabalho.

Juntando estes dois projetos e outros projetos que também serão de base, poderá adentrar mais que 1 milhão de empregos diretos e indiretos e vai gerar mais de 100 bilhões para a economia Brasileira.

Por fim necessitamos de apoio para a regulamentação de todas as leis, porque nossa organização sem fins de lucro analisa os impasses e todo ciclo de atividades do desperdício, que deve ser banido definitivamente e uso aplicação correta de cada centavo de imposto, e de cada recurso natural, humano, material, financeiro, tecnológico, com o sistema inovador de produção autossustentável que a nossa organização vai implantar para não apenas o Brasil, mas ajudar cada nação também que passa fome.

Por quê? Porque a organização ESO-A foi criada para solver os impasses para as causas sociais e ambientais, e de repente sem renda começamos a produzir nossos próprios alimentos, e de repente, sem saber como conseguir resultados, porque o mínimo que conseguíamos num solo desertificado, avermelhado, duro como o asfalto, agravado pela insolação calor insuportável, secas prolongadas, falta de insumos e de condições adequadas, e foi onde buscamos todo tipo de apoio possível e impossível, e foi que nos deparamos porque nada se consegue produzir para comer, por que tanta fome, por que tanta falta de oportunidades de estrutura adequada para a produtividade, por que o mínimo conseguíamos para comer, e não o suficiente para atender de três em três horas, e diversidade de nutrientes que todos necessitam, e foi sem conseguir o apoio para estruturar a produção para nos atender e atender a muitos que constatamos diariamente, in loco as necessidades, e aí refletimos de todos, dos irmãos nordestinos, haitianos zimbawenses, tailandeses, e todos os demais, e continuamos a tentar entender cada detalhe, porque nada se conseguiu ainda melhorar otimizando, banindo a fome e reconhecendo o valor igualitário da humanidade, de todos os seres vivos.

Porque somente uns que contamos nos dedos conseguem alguma coisa, mas sem segurança nenhuma, porque no dia seguinte, vem uma queda nas bolsas e tudo vai por água a baixo, e os altos lucros é a garantia para todos sobreviverem (porque buscar recursos com altos juros, é sinal de iminente encerramento da empresa). E, assim, não se conseguem por isso então fazer a distribuição justa de renda, que cada ser humano sua sangue, literalmente deu a vida, muitos caíram e morreram nos buracões como era chamado os desvios e as barragens para estruturar para que todos pudessem produzir, e somente vai para uma minoria todo os resultados que todos literalmente entregaram a sua vida, a sua alma para a nação, e onde depois, até hoje, nada se consegue, então sentimos na pele, na alma e no coração, a necessidade de entender tudo e tentar entender cada impasse para as melhorias, para estabilizar definitivamente a economia.

Analisar, entender e buscar as soluções para as causas é o juramento do grupo, fundadores, diretores, ex-diretores, colaboradores e voluntários, que agregou valores morais e éticos para esta organização sem fins de lucro poder continuar com o seu funcionamento. Temos os recursos humanos altamente qualificados (gestão ambiental, ciências econômicas, especialização em TI, história, artista plástico e conhecimentos gerais e profissionais com conhecimento amplo em várias atividades). E com capacidade de promover o desenvolvimento humano autossustentável, capacidade de fazer um processo de alfabetização, em aprendizado garantido, rápido e com método autodidata para cada cidadão se auto incluir no mundo globalizado, do comércio, movimentação bancária, de estudos, pesquisas, acesso a todas as inovações tecnológicas para auto motivação e buscar o caminho e as oportunidades para se autodesenvolver humanamente, com a nova cultura que a nossa organização vai inovar com o desenvolvimento de trabalhos pilotos, com a uma nova política econômica para desenvolver a capacidade de cada cidadão se auto incluir no sistema, se autossustentar, com as oportunidades de gerar riquezas que esta organização sem fins de lucro vai promover.

E isso não é uma excelente oratória, é um compromisso, um juramento, porque temos capacidade de interpretação, de entendimento, esforço incansável para o trabalho contínuo, como fizemos estes estudos já há anos e estamos a caminho para fazer todas as conclusões dos estudos promovidos, pesquisas e análises e levar os impasses para nossos irmãos representantes dos nossos recursos públicos, para juntos encontrarmos as diretrizes para a organização empreender de forma contínua, diária, com projetos pilotos autossustentáveis tanto para a solução de nossa situação nacional, como também para amostra de resultados excelentes e assegurando com a inovação, trabalhos de base que gerem condições para cada cidadão empreender e ter resultados plenos, com alta produtividade e com recuperação e preservação dos biomas escassos, assegurando a fonte de autossustento de cada ser vivo, humano, animais, plantas, solo, água, e todo o meio natural em segurança.

E com a prova de resultados, também, levarmos para as nações necessitadas que passam fome, não só os humanos, mas bilhões de pessoas e também, animais e plantas, elas também necessitam de cuidados urgentes e imediatos, porque o solo desertificado pelas mudanças climáticas, o planeta está em constante risco, de degelo que pode inundar cidades, de secas que pode parar as hidroelétricas, que, além de agravar com os impactos do meio natural, fazendo desaparecer os peixes, sendo obrigado por peixes de piscicultura em cativeiros, e que não proliferam nos rios, caso não pescados, eles morrem. Além do que, com todos os impactos, também a falta de energia para muitos que vivem literalmente com o fogo.

E também temos a solução para incluir a todos no sistema inovador e economia autossustentável. E, como durante os trabalhos e pesquisas que serviram como um laboratório para as soluções, entendemos como funciona o meio natural, e também quais os impasses para recuperar as árvores que estão secas, atacadas por formigas, cupins e desidratadas pela insolação e secas prolongadas, queimadas, e produtos que jogam nelas para exterminar as formigas, e como não havia local para trabalhar, o lab feito também foi em pés de árvores, e que milagrosamente, conseguimos também plantar sob as gigantes copas e conseguimos produzir, nos pés de árvores gigantescas e quase centenárias, que estavam secas e caindo, por falta de cuidados, e condicionamento do solo, o solo estava desertificado, e o ataque de formigas e cupins comprometia a queda que foi pedido para a prefeitura tirá-la, mas como demorou para tirar, e veio este lab, conseguimos recuperá-la completamente, conforme recuperamos, plantando hortifruticultura, então ela voltou a viver e a copa cresceu de repente e ficou imensa, simultaneamente com o desenvolvimento da hortifruticultura que plantamos e então produziu também as frutas ali, e aprendemos como fazer os trabalhos completos, e então, sabemos como recuperar todos os biomas.

Tudo isso, a busca de conhecimentos, via trabalho continuo, muitas vezes durante anos e anos durante vinte quatro horas corridas sem descanso algum. Mas toda dedicação tem um agravante, conseguir produzir nossos alimentos, e hoje em dia, muito mais necessário, porque o planeta carece de trabalho, e trabalho é o que mais sabemos fazer. E, por isso, estamos buscando apoio para realizar todos os projetos pilotos que forem possíveis de implantar para fazer a inclusão social, com produção recuperando o solo desertificado. E, dentro das possibilidades de inovação, devemos também remodelar as cidades, para fazer a inclusão social, combater a fome, e também, reestruturar de forma que possamos economizar energia e água, suas necessidades e ajudar a fazer a sua inclusão, provendo todas as oportunidades para estruturá-lo e prosperamente que ele mesmo estar capacitado para se autoincluir, conforme a sua vocação natural.

Dos objetivos

O trabalho desta associação fundamenta-se no direito Pétreo, na Constituição Federal nas Leis e nas Normas Regulamentadoras da organização internacional e segurança do trabalho, trabalhador, produção, produto, do meio natural, dos seres vivos.

Em melhorias fundamentais, para estruturar o sistema produtivo e os recursos humanos para desenvolver atividades econômicas, pela autoinclusão com a vocação natural, condição para elevar a produtividade, para tal viabilizando o acesso livre de cada cidadão para se especializar se autoqualificar, usando todas as informações disponíveis, interagindo em troca de informações, fazendo transações comerciais, bancárias, globalizadas, e colocando-se no mesmo patamar de desenvolvimento das nações ditas desenvolvidas. Mas, acima de tudo, para alcançarmos o desenvolvimento econômico, a organização vai preparar cada cidadão, a nível global, para as condições necessárias, com o desenvolvimento humano para poder, com os novos costumes, a nova cultura, capacitar-se e autoincluir-se no sistema global.

Comissão de Legislação Participativa 
55ª Legislatura – 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Resultado da reunião ordinária em 18/10/2016

A – Reunião Deliberativa:

Discussão e votação de emendas a serem oferecidas ao PLN 18/2016 – LOA/2017.

Sugestão de emenda ao orçamento – CLP Nº 3/16 – da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A – que “sugere emenda ao Projeto de Lei 18/2016-CN – Lei Orçamentária Anual 2017, destinada à capacitação de mão-de-obra e instalações de energia solar e eólica”. 
Designado relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
Parecer do relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB -SP), pela aprovação.
Aprovado por unanimidade o parecer.